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PORTARIA Nº 209, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Renovar a cessão da servidora SHARON ROSELLY DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 5072492-1, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar as suas funções na 36ª Zona Eleitoral.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 206, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA ASTRID MENEZES DA MOTA para exercer a Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR o servidor NAILTON SOARES DA ROCHA da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMSProcesso Administrativo nº 206/2022. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 31/01/2023 fica alterada. Entrega de Propostas até o dia 17/02/2023, às 08h59, e Sessão de Abertura em 17/02/2023, às 9h, no site www.portaldecomprasp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público); RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a remoção do servidor MANOEL LEAL DE MELO, matrícula n° 0032208-1, Gari, da Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResultado do Julgamento de HabilitaçãoChamamento Público Nº 05/2021-SEMADProcesso Administrativo nº 2163/2021-SEMAD Objeto: Realização de credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, para, sob a ótica de sustentabilidade, avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Mossoró.A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 195, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR o servidor KLÉBIO MENDES DE CARVALHO da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA (230ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN, reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei nº 2.561/2009, que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a permuta da servidora KEZIA CLEANA MORAIS MARINHO, matrícula nº 5080363-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora ADRIANA GEORGINA SOARES FREITAS, matrícula nº 172439-8, professora, servidora do Município de Campo Gran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 194, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JANSEN DA SILVA LEITE do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Parecerista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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