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PORTARIA Nº 199, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR o servidor RENE BEZERRA FREITAS FE da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA (230ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN, reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei nº 2.561/2009, que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR CLEIDE REGINA ALVES TRIGUEIRO para exercer a Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada no dia 15 de dezembro de 2022,CONSIDERANDO o Ofício nº 529/2022- SME/GS, de 07 de dezembro de 2022, que encaminha proposta de Calendário Escolar para o Ano Letivo 2023 da Rede Municipal de Ensino, apreciado por este Conselho em 15 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensi...
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O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA (230ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei nº 2.561/2009, que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 195, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR o servidor KLÉBIO MENDES DE CARVALHO da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMSProcesso Administrativo nº 206/2022. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 31/01/2023 fica alterada. Entrega de Propostas até o dia 17/02/2023, às 08h59, e Sessão de Abertura em 17/02/2023, às 9h, no site www.portaldecomprasp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResultado do Julgamento de HabilitaçãoChamamento Público Nº 05/2021-SEMADProcesso Administrativo nº 2163/2021-SEMAD Objeto: Realização de credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas, para, sob a ótica de sustentabilidade, avaliar, preparar, organizar, divulgar e intermediar a venda, por meio de leilões, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Mossoró.A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público); RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a remoção do servidor MANOEL LEAL DE MELO, matrícula n° 0032208-1, Gari, da Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, a remoção do servidor CARLOS AERTON RODRIGUES XAVIER, matrícula n° 0046141-1, Agente Administ...
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