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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 71/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA DE FATIMA NUNES, inscrita no CPF/CNPJ nº 230.341.654-04, objetivando a execução do projeto artístico CORES QUE CONTAM HISTÓRIAS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públic...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Jeová de Oliveira Fernandes, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COMO GASOLINA E ÓLEO DIESEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DESTA UNIDADE INDUSTR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 32/2023, que originou o Contrato n° 01/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEIMURB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em mão-de-obra de jardinagem e paisagismo, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais de consumo/EPI, materiais de limpez...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 70/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA ANTONIETA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 392.968.064-53, objetivando a execução do projeto artístico ANTONIETA ARTESANATOS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 17.810,00 (dezessete mil e oitocentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.264,65 (cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 68/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com IAN THAYRON ALVES DE MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 149.190.684-76, objetivando a execução do projeto artístico GINGA PARA A VIDA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 23/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA YASMIM DE OLIVEIRA DA COSTA, inscrita no CPF/CNPJ nº 016.633.984-96, objetivando a execução do projeto artístico SIM, (SEN)HORA! – MULHERES DO CANGAÇO E A RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 20/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LEANDRO NEVES DE SOUZA, inscrita no CPF/CNPJ nº 081.727.924-50, objetivando a execução do projeto artístico BRINXORÓS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- SM...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 18/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANDRÉ DE LIMA DE ANDRADE, inscrita no CPF/CNPJ nº 076.748.594-79, objetivando a execução do projeto artístico MEMÓRIAS MUSICAIS: VOZES DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chama...
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