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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 08.000200/2026-54. Pregão n° 01/2026-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada e/ou sob demanda, de bombeiros civis e brigadistas para atuação preventiva e de resposta a emergências em eventos culturais, artísticos, institucionais e correlatos, promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-4...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Sra. WILNE FLORÊNCIO ALVES DE QUEIROZ PRADO, matrícula 9185, ocupante do cargo de Assistente Previdenciária, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 02/2025. Pregão Nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Data da assinatura: 15/04/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Antônio Flávio Paiva Oliveira matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 07/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE ASSITENÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORÓ- CNPJ 08.256.996/0001-9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula nº 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato de concessão nº 07/2016 do processo de concorrência nº 40/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Cidade do Sol Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 414, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Gestão SUAS, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 202, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.004678/2025-51;RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 187, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 09 de abril...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Sra. SHIRLEY MACIELLY ALVES FERREIRA, matrícula 9580-0, ocupante do cargo de Assistente Previdenciária, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o pará...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. GUSTAVO SOARES MARTINS TAVARES, matrícula 9199, ocupante do cargo de Assessor Previdenciário, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MEDEIROS BORGES, matrícula nº 51091271, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa Master Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.489/0001-01, referente ao ...
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