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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 43/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026 -SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: G.O Medical LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84. Valor: R$ 47.017,70 (quarenta e sete mil e dezessete reais e setenta centavos). Vigência do contrato...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 45/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 35.250.918/0001-73. Valor: R$ 8.580,00 (oito mil e quinhentos e oitenta reais). Vigênci...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 3.712,50 (três mil e setecentos e doze re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias ao senhora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS, matrícula n.º 034484-5, ocupante do cargo/função de VEREADORA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 005/2026
Origem.......................: Processo nº PL003/2026, Dispensa nº DISP003/2026Partes..........................: NÚCLEO GOV SOLUÇÕES - LTDA, CNPJ: 26.776.175/0001-89 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software de cotação de preços para utilização na fase preparatória ou interna dos processos licitatórios da Câmara Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2026 PROCESSO Nº. PL003/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: NÚCLEO GOV SOLUÇÕES - LTDA - CNPJ: 26.776.175/0001-89, com o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao objeto de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software de cotação de preços para utilização na fase preparatória ou intern...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 244, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JÉSSICA KAMILA ARAÚJO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da Unidade Básica de Saúde Antônia Edilma Lima - UBS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.516, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025 e no artigo 43, § 3º da lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 527.186,00 (quinhento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 04/2026 - COMDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOSSORÓ – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990, na legislação municipal que institui o conselho e considerando o disposto no Edital nº 01/2026, que regulamenta o processo de escolha das entidades da sociedade civil para composição do colegiado no biênio 2026/2028,RESOLVE:Art. 1º Tornar pública a relação das instituições da sociedade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 73/2023, Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ: 34.573.198/0001-14. Valor: R$ 4.528,35 (quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 10/03/2026.
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