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PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, portadora do Registro Geral n° 25x.x59, CPF nº 130.xxx.xxx-53, professora, nível III, referência 07, matrícula n° 94579, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.403, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDREA SOARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONSIDERANDO que a Portaria nº 88/2025 instituiu grupo de trabalho com a finalidade de implementar, organizar e fortalecer as ações da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró;CONSIDERANDO que o referido grupo de trabalho cumpriu o objetivo para o qual foi criado, concluindo as etapas previstas e ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a NIREIDE MEDEIROS DA COSTA FREITAS, portadora do RG nº 001.xxx.015 ITEP-RN, inscrita no CPF sob o nº 792.xxx.xxx-68, Professora - nível III, referência 08, matrícula nº 85235, vínculo 1, lotada na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a DARLLY NORONHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, portadora do Registro Geral – CPF nº 904.xxx.xxx-49, Supervisora Escolar, Nível IV, referência 09, matrícula nº 816040, vínculo 01, lotada na Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ROSILEY DOS SANTOS VIEIRA, portadora do RG nº 002.xxx.306 ITEP-RN, inscrita no CPF sob o nº 001.xxx.xxx-69, Professora - nível III, referência 09, matrícula nº 85340, vínculo 1, lotada na Secretar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2025 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal, e nos termos da Lei nº 029/2008,DECRETA:Art. 1º Fica declarado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 3 (três) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Elviro do Carmo Rebouças Neto.Art. 2º Fica determinado que a Bandeira da Câmara Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.382, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA THEREZA BEZERRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal, e nos termos da Lei nº 029/2008,CONSIDERANDO o termo de renúncia apresentado pelo servidor Juliel Souza da Silva, anteriormente designado como membro titular da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 85/2025 – GP/CMM;RESOLVE:Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria nº 85/2025 – GP/C...
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