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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 23/2022. Dispensa nº 05/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Evani Maria Carlos de Carvalho Brito – CPF: 392.XXX.XXX-97. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor: R$ 34.312,08 (trinta e quatro mil e trezentos e doze reais e oito centavos). Data da assinatura: 19/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias a senhora LUANA RAIANE B. MOURA, matricula n.° 034665-6, ocupante do cargo/função de Diretora de Planejamento e Gestão Financeira, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2025. Processo Administrativo n° 16.000047/2025-05. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 724.409,19 (setecentos e vinte e quatro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 647/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE CARAVALHO, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 039/2025
Partes: JWM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.306.268/0001-06 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do segmento SUV para atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: JWM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.306.268/0001-06.Valor................: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 03/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO que o Núcleo Gestor aprovou o Plano de Trabalho para o Processo de Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró na 7ª reunião, realizada em 28/08/2025, conforme disponibilizado na Plataforma Virtual do Novo Plano Diretor de Mossoró (https...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 51/2024. Pregão n° 07/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Orthofacos Produtos para Ortopedia e Oftalmologia LTDA – CNPJ: 41.227.287/0001-74. Vigência: 27/09/2025 a 27/09/2026. Valor: 11.000,00 (onze mil reais). Data da assinatura: 19/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 02/2025 – Ata de Registro de Preços nº 22/2024. Pregão n° 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: Criattiva Papelaria e Presentes LTDA – CNPJ: 52.487.904/0001-75. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: 10.174,60 (dez mil cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 275, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0453, Alvará Nº 004.778-3 e Autorização de Trafego do SR. JOÃO BATISTA MONTEIRO, CPF: 000.xxx...
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