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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 77/2025. Processo Administrativo n° 102/2025. Inexigibilidade n° 288/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ISAIAS SAAD para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência do contrato...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 78/2025. Processo Administrativo n° 92/2025. Inexigibilidade n° 301/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, GABRIEL GUEDES para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do contrato...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 79/2025. Processo Administrativo n° 103/2025. Inexigibilidade n° 311/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ISADORA POMPEO para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do contr...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 84/2025. Processo Administrativo n° 94/2025. Inexigibilidade n° 317/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, VALESCA MAYSSA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). Vigência do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 85/2025. Processo Administrativo n° 100/2025. Inexigibilidade n° 316/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MIDIAM LIMA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do con...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 86/2025. Processo Administrativo n° 101/2025. Inexigibilidade n° 322/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THALLES ROBERTO para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Novidade Agenciamento LTDA, CNPJ: 51.294.713/0001-46. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Senhor BRUNO FIGUEIREDO CAETANO DE LIMA, matricula nº 13683-2, Diretor Financeiro, servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1182, Alvará Nº 021.042-0 e Autorização de Trafego do SR. JERONIMO SERAFIM NASCIMENTO, CPF: 39...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 04 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0467, Alvará Nº 004.848-8 e Autorização de Trafego do SR. EVALDO FERNANDES PIMENTA, CPF: 022....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, instituído pela Portaria nº 87, de 25 de março de 2025, republicada em 07 de abril de 2025 no Diário Oficial do Município, no uso de suas atribuições legais e em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0800832-60.2025.8.20.9000 (2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível do Rio Grande do Norte), que determinou a isenção da taxa de inscrição da candidata Priscila Michele de Farias Dias, inscrita no CPF nº 026.3...
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