Pesquisa
DECRETO LEGISLATIVO N° 260, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Laconcia de Oliveira Lacerda.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2025
A Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº 003/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de kits com uniforme de futebol, camisas Dry Fit, malha, gola polo e coletes personalizados para atender as necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Fim do cadastramento das propostas 24/11/2025 às 9h:00min. Início da sessão pública no dia 24...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.636, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Pavimentação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 26/2025. Processo Administrativo n° 11.000139/2025-02. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto CAJUR - Caminhando Juntos em Comunidades Rurais, destinados às comunidades rurais localizadas no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Dois K Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19. Valor: R$ 31.485,20 (trinta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.635, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS DENILSON BARBOSA DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Edificações da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 255, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Educacional Professor Sólon Moura ao senhor Marinézio Gomes de Oliveira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Pedreira da Costa.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 267, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida o Diploma de Honra ao Mérito Estudantil à senhorita Lorena Vasconcelos de Arruda.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 268, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Faviano Ricelli da Costa e Moreira.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 270, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros à senhora Vilaneide Severina de Souza Carvalho.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição