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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 599, de 16 de junho de 2025, página 1, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula 034804-1,Onde se lê: “Art. 1º omear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.”, Leia-se: “Art. 1º Nomear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.”,
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 94/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 007896.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JHULYANA THABYLA DO COUTO DE PAIVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: VANUSA COSTA DE PAIVANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de junho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/007896.6 - SEFAZ), tendo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 13/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MAXLEAL SOLANO CAVALCA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RAUL NOGUEIRA SANTOSCPF: 035.XXX.XXX-75Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TALES PINHEIRO BELÉMCargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOCPF: 045.XXX.XXX-02Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2025
A Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de transmissores de sinal televisivo e de rádio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Fim do cadastra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 252/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 212/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ GABB no Polo Estação das Artes para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empresa GABRIEL SILVA OLIVEIR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e com fundamento na Lei Municipal nº 4.179, de 2 de abril de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário; RESOLVE:Art. 1º Ficam convocados, observada a ordem de classificação, os candidatos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 286/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 202/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional EFRAIN LIMA para apresentação no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa FAMA PRODUÇÕES LTDA, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 273/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 218/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional NEYLANDIR LOPES para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco – 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa SOPHIA LOPES BERNARDINHO, CPF...
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