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PORTARIA Nº 625/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor GABRIEL CARLOS SALES DE SOUSA LOIA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 16/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 223.077,38 (duzentos e vinte e três mil e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Data da assi...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 06/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 63.435,99 (sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 05/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 113.684,21 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR Symoni Bento Fernandes de Queiroz Florentino, Matrícula 126098-1, ocupante do cargo de Psicóloga, como responsável técnica do Centro de Reabilitação IV – Mossoró.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 245, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.054, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à solicitação de alteração de carga horária de servidores do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.415, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, IX, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Os servidores públicos ativos, inativos, e os pensionistas, dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, além dos descontos obrigatórios estabelecidos em lei ou decorrentes de decisão judicial, poderão ter consignadas em folha de pagamento importâncias destinadas à satisfação de compromissos ...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 02/2023. Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 12.218,04 (doze mil e duzentos e dezoito reais e quatro centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE008/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, sediada Rua Olivacy Rodrigues de Freitas, 17, Quadra 19, Lote 18, Aeroporto, Mossoró - RN, CEP: 59607-290.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 246, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
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