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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 213/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 170/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do show “OFICINAS BRINCANTES E DANÇAS INFANTIS” para o Polo Teatro, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Roberta Schumara Filgueira Nogueira, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 211/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 145/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “QUEIROZ DO BOLERO” para apresentação no Polo Raia do Dia- Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Elizio Queiroz F...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 191/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 150/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “LITTO LINS” para apresentação no Polo Estação das Artes durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empres...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 189/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 147/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FILLIPE COSTA” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da emp...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 197/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 141/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional HISTÓRIAS E BRINCADEIRAS NA BEIRA DO RIO para apresentação no Polo Teatro durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 184/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 106/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional JÚNIOR GAMA para apresentação no Polo Cidadela - Palco 1 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 124/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 140/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista BRENO RAFAEL no Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Breno Rafael de Sousa Soares, CPF: 706.XXX.XXX...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.201, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GUTIERRES SILVA MEDEIROS AQUINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Assuntos Institucionais, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 128/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 118/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista BRENDA CIBELLY para o Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa 52.877.532 ANTONIO BRAYAN ANDERSON DE SOUZA BARROS, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SMS Processo Administrativo 54/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Novo PAC, localizada na Rua Souza Leão, S/N, Lagoa do Mato, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59604-350, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 13/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR – SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais). Emp...
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