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PORTARIA Nº 326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 024/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 058/2020 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 30 de novembro de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0815193-32.2022.8.20.5106, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 80/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MIZAEL DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF/CNPJ nº 016.915.674-50, objetivando a execução do projeto artístico CANTOS DE FÉ E ANCESTRALIDADE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LUANA CASSIMIRO DE ANDRADE LOPES, inscrita no CPF/CNPJ nº 012.016.764-60, objetivando a execução do projeto artístico CÂNTICOS EM DANÇA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 4/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MÁRCIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 011.516.984-90, objetivando a execução do projeto artístico TAMBORES E PONTOS CANTADOS COMO FERRAMENTA DE VALORIZAÇÃO E IDENTIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO AFRO- AMERÍNDIO DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ALZINETE FAUSTINO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 762.599.042-02, objetivando a execução do projeto artístico ALZINETE CANTA BOLEROS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Cham...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ACUNHA PRODUÇÕES, inscrita no CPF/CNPJ nº 38.490.396/0001-75, objetivando a execução do projeto artístico ELAS CANTAM BREGA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/20...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com SYMARA TÂMARA FERNANDES CARLOS (SYMMARA FÈRNANDES), inscrita no CPF/CNPJ nº 044.357.064-74, objetivando a execução do projeto artístico TRIBUTO À GUERREIRA – UMA SAUDAÇÃO A CLARA NUNES. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Municípi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com WILLIAM BRUNO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 086.252.194-70, objetivando a execução do projeto artístico SHOW COM A BANDA PJ SAMBA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públic...
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