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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 191/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 150/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “LITTO LINS” para apresentação no Polo Estação das Artes durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empres...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 123/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 109/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional, FORRÓ DO SEVERO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 5.00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR CLEIDIANE PINTO DA SILVA , Matrícula 101940-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 153 da UBS Izabel Bezerra de Araújo.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preço Nº 09/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº 02/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: Paving Obras Eireli ME - CNPJ: 35.485.183/0001-67. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor: R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). Data da assin...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 194/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 168/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “PATRICIA VALE” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2025, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo Administrativo n° 06/2024. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de terceirização de impressão monocromática e policromática franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto pa...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 229/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “RECITAL POETA MIRINS E ANTÔNIO FRANCISCO” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa Antônio Francisco Te...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 211/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 145/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “QUEIROZ DO BOLERO” para apresentação no Polo Raia do Dia- Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Elizio Queiroz F...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 185/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 142/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação de atração musical regional PROJETO MUSICAS BRINCANTES para o Polo Teatro que integra a programação do evento MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 122/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 119/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista NETINHO LEAL no Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa João Neto da Silva, CPF: 023.XXX.XXX-64.
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