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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 07/2023. Dispensa nº 01/2023-SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data da assinatura: 17/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.419, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva JANEUMA KELLI DE ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 5109612, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.420, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ISRAEL ALEXANDRE DE ARAUJO SENA, matrícula nº 5102189, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matricula n.° 035471-1, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desloc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias ao senhor LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES, matricula n.° 034483-4, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu desloc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 5 (cinco) diárias ao senhor ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM, matricula n.° 034470-0, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.417, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.410, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 18 de agosto de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Aditivo nº 02/2023 oriundo do Contrato nº 235/2021, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição nº 213, de 14 de novembro de 2023, terça-feira, página 07.ONDE SE LÊ:“Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024”LEIA-SE:“Vigência: 21/10/2023 a 21/08/2024”A presente retificação visa corrigir erro material identificado na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 1° A Lei Complementar nº 60, de 9 de dezembro de 2011 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 69 A estrutura administrativa do PREVI-MOSSORÓ é composta pelos seguintes órgãos:I - Diretoria Executiva; II - Conselho Previdenciário; III - Conselho Fiscal; IV - Comitê de Investimentos; Parágrafo único. É vedada a participação simultânea em mais de um dos colegi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 134, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA LUZIA PAIVA BESSA VALE, Matrícula 145521-1, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 128 da UBS MÁRIO LÚCIO - ALTO DA PELONHA.Art.º 2º Esta por...
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