Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 96/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 324/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, EYSHILA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 101/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 322/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, THALLES ROBERTO para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 89/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 310/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BRUNA KARLA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.247, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora CAMILA GURGEL DANTAS do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.248, DE 04 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAMILA GURGEL DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 97/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 262/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, SOM E LOUVOR para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor total ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 025/2025
Partes: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85, e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de Café, Chá, Gelo e Açúcar, por demanda, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró. Contratado.................: MERCANTIL CIDADE LTDA, CNPJ: 05.369.850/0001-85.Valor................: R$ 33.470,00 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta reais).Período................: 12 meses.Fundament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 94/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 317/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, VALESCA MAYSSA para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ, no valor to...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2025. Processo Administrativo n° 24/2025. Adesão n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica com fins de execução de serviços de manutenção do arbóreo das vias públicas, parques, praças e demais áreas verdes da cidade, par atender as demandas do município de Mossoró/RN. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: LIDERANÇA LOCAÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 81/2025. Processo Administrativo n° 99/2025. Inexigibilidade n° 306/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NOVO SOM para apresentação no MOSSORÓ SAL E LUZ. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Agência Cristã Serviços Artísticos LTDA, CNPJ: 23.400.060/0001-05. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição