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PORTARIA Nº 145, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula n° 5...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matrícula n° 5078...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO que, na data de 01 de setembro de 2025 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 07/2025 SMS;CONSIDERANDO o que dispõe o item 15 do Termo de Referência;RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 07/2025 SMS, que tem como objeto “contratação de prestação de serviço de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva, ensai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 313, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor WENDEL COSTA MIRANDA, ocupante do cargo/função de Diretor da Escola de Gestão Pública, sob matricula nº 537098-2, com lo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCIO MOURA TAKAGI, matrícula n° 0105635-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento nº 01/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 02/2025- SMEProcesso Administrativo nº 15.005710/2025-26. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 10/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 10/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.go...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I e;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 170 da Lei Complementar Municipal nº 190, de 31 de março de 2023;RESO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 29. II. 30. II. da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INDICADORES CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 08/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
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