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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SEMSURProcesso Administrativo 32/2025. Objeto: Realização das despesas destinadas à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagens e desmontagem das estruturas natalina no município de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025 (SEMSUR) – Empres...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor FRANCISCO CÉLIO DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 508950, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diárias ao senhor MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS matricula n. 511650, ocupante do cargo/função de Prefeito em Exercício, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, confor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 195, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias a senhora GÉSICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM matricula n. 0519952, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Cerimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.591, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação de cessão do servidor ANTONIO NEI NOGUEIRA MARTINS, matrícula 87696, ocupante do cargo de professor, para continuar a exercer suas funções junto à secretaria administrativa, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pelo períod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.593, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor OTACIEL SOARES DE MARIA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VALDEMAR NUNES NETO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: H. C. Cordeiro – CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 54.926,55 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.594, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDEMAR NUNES NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.595, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear OTACIEL SOARES DE MARIA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de ...
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