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PORTARIA Nº 491/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor MÁRIO COSTA E SILVA, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 489/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 488/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ NILSON BANDEIRA DE MOURA FILHO, para ocupar o cargo de GESTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL046/2025
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE011/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor para atender as necessidades atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 29/08/2025 às 09h:00min. Início da sessão pública no dia 29/08/2025 às 09h01min....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 477/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora JOANA DE ALENCAR BENEVIDES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 476/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor MAGNO MARCIEL CARVALHO COSTA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador JOÃO MARCELO FONSECA PAIVA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 475/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor CARLOS AUGUSTO FREITAS DE CARVALHO JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador RICARDO SOARES NOGUEIRA DO COUTO.Art. 2º - Esta portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO- EXTRATO DE ADITIVO Nº 005, DO CONTRATO Nº 017/2020*
CONTRATO Nº...........: 017/2020ORIGEM.....................: Pregão Presencial N° 010/2020CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: Brasil e Matos LTDA - CNPJ: 00.623.949/0001-48OBJETO....................: Quinto aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/08/2025, equivalente a R$ 17.220,00 (dezessete mil, duzentos e vinte reais), para prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de op...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 492/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 483/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOSÉ HEITOR LIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da...
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