Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 1.585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ALINE KELLY MONTEIRO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Comunicação e Mídias Digitais , com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Soci...

Extrato de Contrato

Contrato de Comodato n° 02/2025 – SME. Processo Administrativo n° 194/2025.Inexigibilidade n° 08/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil do Cidade Verde, localizada na AV NATAL, S/N - ITAPETINGA, LTO CIDADE OESTE 126 - Quadra GLEBA - Lote 09, bairro Cidade Verde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: Contrel Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.590/0015-4. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348...

PORTARIA Nº 1.586, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS  do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entr...

ATO DE REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO

A Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FPVAN torna público que, por meio deste, republica o Ato Autorizativo de Contratação referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025, publicado anteriormente, para correção do nome do responsável pela assinatura.Onde se Lê:Genilson Alves de Souza – Presidente do Conselho Deliberativo da FPVANPassa-se a Ler:Joésia Oliveira da Silva Freire – Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor NogueiraDemais informações do ato permanecem inalteradas.

DECRETO Nº 7.439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.348, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° ........................................................................................... XIII - um Diretor Executivo de Programas Sociais, símbolo CC4;.........................................................................................

ATO DE REPUBLICAÇÃO/RETIFICAÇÃO

A Fundação Vereador Aldenor Nogueira – FPVAN torna público que, por meio deste, republica o Ato Autorizativo de Contratação referente à Dispensa de Licitação nº 007/2025, publicado anteriormente, para correção do nome do responsável pela assinatura.Onde se Lê:Genilson Alves de Souza – Presidente do Conselho Deliberativo da FPVANPassa-se a Ler:Joésia Oliveira da Silva Freire – Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor NogueiraDemais informações do ato permanecem inalteradas.

PORTARIA Nº 1.588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva GLEICE RIBEIRO PINTO, matrícula nº 5109444, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Programa “De Mossoró para o Mundo” Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A.  Resultado PreliminarA Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo”, instituída pela Portaria nº 177 - SME, publicada no Diário Oficial de Mossoró, edição de nº 671, do dia 26 de setembro de 2025, torna público o Resultado Preliminar com os candidatos aptos, conforme os termos dos Editais nº 03/2025 (alunos) e 05/2025 (profess...

RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMDPD

 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a reunião ordiná...

PORTARIA Nº 1.584, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1.583, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 20 de outubro de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.