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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2025. Processo Administrativo n° 42/2025. Inexigibilidade n° 13/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista NONATO NETO POETA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Rimart Entretenimentos LTDA, CNPJ: 47.165.213/0001-37. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 06/08/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor RODRIGO NELSON LIMA ROCHA matricula n. 5089441, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2025. Processo Administrativo n° 35/2025. Inexigibilidade n° 08/2025-SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista ANDRÉ DA MATA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Edvaldo Lopes da Mata, CNPJ: 35.305.762/0001-80. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 06/08/2025 a 06/12/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N° 14/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa BONDE DO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N° 15/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa EXCLUSIVE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 73/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 18/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista FRANÇA LIMA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 469/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor ROBSON COSTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2025. Processo Administrativo n° 67/2025. Pregão n° 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos infantis variáveis, objetivando evento das crianças e ações previstas para os usuários dos Programas Sociais da Secretaria de Assistência Social do Município de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: A T da Mota Junior LTDA, CNPJ: 10.482.096/0001-25. Valor: R$ 647...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2025 - SEMAD Processo Administrativo 051/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN, conforme demanda e necessidade dos setores administrativos. Adjudicado e Homologado em 06/08/2025 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA–SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Valor Global:...
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