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ACÓRDÃO 88/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/003580.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO MATEUS DA COSTA FILHONOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/003580.9 - SEFAZ), ten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 258/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 214/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional BANDA AKARA JAZZ para o Mossoró Cidade Junina 2025, no Polo Cidadela Palco 02, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa GLEDS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 54/2025. Processo Administrativo n° 84/2025. Inexigibilidade n° 46/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LUAN SANTANA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LS Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 11.136.197...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 286/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 202/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional EFRAIN LIMA para apresentação no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa FAMA PRODUÇÕES LTDA, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 236/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 186/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional LEANDRO MOÇO E XOTE ESTILIZADO para apresentação no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa JOSE LEA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA VANDERLEA CAMARA DA SILVA, RG nº 796.XXX ITEP-RN, CPF nº 480.XXX.XXX-91, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84832, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 80/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/000601.9 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: AURIDICE BEZERRA BATISTANOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/000601.9 - SEFAZ), tendo como ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 85/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/001316.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA NUBIA DOS SANTOSNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/001316.3 - SEFAZ), tendo como re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 75/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/002409.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ROBERTO PAULO DA SILVA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/002409.2 – SEFAZ), tendo como recorr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 246/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 192/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ANIZIO JR E BANDA no Polo Igreja São João para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa ANIZIO MAR...
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