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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 14/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – CNPJ: 04.026.039/0001-39. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor: R$ 6.018.926,21 (seis milhões e dezoito mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 01/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.538, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JUSSARA RODRIGUES GADELHA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Corregedoria, símbolo CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ÍTALO MIKAEL DE PAIVA OLIVEIRA, no cargo de CONSULTOR DE IMPRENSA E PUBLICIDADE, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, no cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA I, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2 (duas) diária a senhora Julia Jozeane Alves Da Costa, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Administração e Finanças do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, para custear despesas relativas à participação em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SEGEPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz, matrícula nº 0145530-2, psicóloga, integrante titular da Junta Biopsicossocial, com afastamento no período de 24 de setembro a 23 de out...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SEGEPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,CONSIDERANDO , o que disciplina o art. 3º, §1º da Lei Complementar nº 196 de 30 de junho de 2023.RESOLVEM:Art. 1º Designar a servidora Laura Pollyanna Rodrigues de Melo, matrícula nº 0136190-3, Assistente Social, na condição de suple...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA DANTAS DE MORAIS, portadora do RG nº 1.XXX.X44 ITEP-RN, e CPF nº 523.XXX, XXX-15, Agente Comunitária de Saúde, referência 15, matrícula nº 112038, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA O CONSELHO COMISSÃO
A Comissão Eleitoral do PREVI-Mossoró, instituída pela Portaria nº 152/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 225/2025 e o Edital de Convocação publicado em 17 de setembro de 2025, torna pública a homologação das chapas inscritas para concorrerem à eleição destinada à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos no Conselho Previdenciário do PREVI-Mossoró, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2025.Informa-se que a numeração das chapa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.534, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear IASCARO ALVES CAMPELO para exercer o cargo em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal, símbolo CC4, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municip...
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