Pesquisa
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 71...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 245/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 190/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional VERSINHO E BANDA para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 71/2025. Processo Administrativo n° 83/2025. Inexigibilidade n° 172/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ANA CASTELA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rarproduçoes Musicais LTDA CNPJ: 35.564.230/0001-68....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 252/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 212/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ GABB no Polo Estação das Artes para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da empresa GABRIEL SILVA OLIVEIR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 54...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 250/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANILO CANTOR para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa EMERSON DANILO AL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE005/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.973.806/0001-29, com sede na Rua Coronel Gurgel, nº 55, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59600-200.Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condiçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2025 –SEMAD+ Processo Administrativo nº 46/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 04/07/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 04/07/2025 às 09:00h...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 54/2025. Processo Administrativo n° 84/2025. Inexigibilidade n° 46/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LUAN SANTANA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LS Music Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 11.136.197...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.210, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA CLEDINA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS da Família Marcos Raimundo Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição