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PORTARIA Nº 1.207, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO EDUARDO DE SOUSA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 63/2025. Processo Administrativo n° 141/2025. Pregão n° 04/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Bodega Refeições Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 18.974.936/0001-8...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO TRADICIONAL E ESTILIZADO MUNICIPAL ADULTO ATA IV DO CONCURSO
Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (12/06/2025), quinta-feira, com início às dezenove horas e seis minutos (19h06min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, foi realizado o Concurso Municipal Tradicional e Estilizado – Categoria Adulta, integrante da programação oficial do Mossoró Cidade Junina 2025.O evento contou com a organização do membro da comissão organizadora, Magdyell Menahem da Silveira. Atuaram como membros da comissão apuradora Adriely Karla...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 71/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 001021.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIO GOMES DE LIRA NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 14 (quatorze) do mês de maio de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/001021.0 - SEFAZ), tendo como rec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 242/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 177/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ALAN JONES para o Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa 36.061.119 GABRIELA MENDES BARROS, CNPJ: 3...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 256/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 176/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional KELLY LIRA para apresentação no Polo Anima Chuva do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Marcelo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAYSSA LORENA DE CARVALHO COSTA, matrícula n° 514411, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 10/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 0509230, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 13/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SAMUKA PRIMEIRO MUNDO LTDA, referente a Ades...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Contratação que celebram entre si a FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA – FPVAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.632.883/0001-58 e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.324.196/0001-81.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de energia elétrica para atender às necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira (Sala A).VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).DA VIG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 5096847, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 19/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa ARCON RN REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVICOS ...
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