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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 209/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “GABRIEL LIMA” para o POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa 51.624.149 GABRIEL DE LIMA B...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 181/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 105/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ERIKA SILVA” para apresentação no Polo Estação Das Artes, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da empresa Erica C S Silva de Lima, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 79, DE 12 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCA SUSANA MENDONÇA PESSOA, Portadora do RG n° 498.XXX, inscrita no CPF nº 282.XXX.XXX-04, professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84697, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 57/2025. Processo Administrativo n° 60/2025. Inexigibilidade n° 51/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “RAMON E RANDINHO” para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento Mossoró Cidade Junina 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Saymon Produções LTDA, CNPJ: 29.974.215/0001-9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 183/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 104/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MAURILIO SANTOS” para apresentação no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa MAURÍL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 208/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 112/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “XANDÃO E SEU SAMBA” para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa THALLES EDUARDO DE FREITAS XAVIER, CPF: 089...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 50/2025. Processo Administrativo n° 75/2025. Inexigibilidade n° 44/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BRUNO E MARRONE para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: WBM Produtora de Eventos LTDA, CNPJ: 09.261.808/0...
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