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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 42/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, TATY GIRL para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 63/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LÉO FOGUETE para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 38/2025. Processo Administrativo n° 63/2025. Inexigibilidade n° 39/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, LÉO FOGUETE para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Léo Foguete Produções LTDA, CNPJ: 57.788.131/0001-00....
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 41/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, HENRY FREITAS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integr...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 39/2025. Processo Administrativo n° 41/2025. Inexigibilidade n° 32/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, HENRY FREITAS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 30.8...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 49/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, À VONTADE – Luan Estilizado, Raí Saia Rodada, Zezo para apresentação ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2025. Processo Administrativo n° 49/2025. Inexigibilidade n° 29/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, À VONTADE - Luan Estilizado, Raí Saia Rodada, Zezo para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ultra Promoçõe...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 33/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FORRÓ REAL para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a pro...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 25/2025. Processo Administrativo n° 33/2025. Inexigibilidade n° 19/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FORRÓ REAL para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Real Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 14.433.879/0001-70. ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 37/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JUNIOR VIANA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a p...
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