Pesquisa
PORTARIA Nº 34, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - SPPE, no uso de suas atribuições legais concernentes a instauração e classificação da REURB no âmbito desta municipalidade que são preconizadas no art. 80 e 81 da Lei Municipal nº 4.083/2023;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 6 de setembro de 2017, bem como a Lei Municipal nº 4.083/2023 que, estabelece normas e procedimentos para implantação de Regularização Fundiária de núcleos urbanos informais;CONSIDERANDO os o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR IRENE MAGNÓLIA ARAGÃO MELO, Matrícula 0145866-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UB...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo Administrativo n° 20.000074/2025-46. Pregão n° 08/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo para a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor: R$ 297...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA EDUARDA DE ARAÚJO MENDONÇA, Matrícula 5109941-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 145 da UBS Centro Clínico Evangélico.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RANIER ZÓRIO GENEZ, Matrícula 5109981-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 105 da UBS Antônio Camilo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação., retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO, Matrícula 5109961-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 148 da UBS Maria Neide.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor ALLAN BUENO ALVES DA SILVA matricula n. 144630, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear despesas dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA IRENE FERNANDES DE OLIVEIRA, portador do RG n.º 84x.x.67 – ITEP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 480.xxx.xxx-87, Agente Administrativo, referência 015, matrícula 56181, vínculo 1, lotada na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a JARLENE MARIA MARQUES FERREIRA, RG nº 91X.X91 ITEP-RN, CPF nº 565.XXX.XXX-78, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84751, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DE LOURDES FONSECA ALMEIDA, portador do RG n.º 1.2xx.x89 – ITEP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 904.xxx.xxx-15, Agente Comunitário de Saúde, referência 016, matrícula 112429, vínculo 1, lo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição