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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 17/2023. Adesão nº 03/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2026. Valor: R$ 1.697.920,00 (um milhão e seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 22/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL (SEADRU) através do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) criado pela Lei 2.609 de 06 de abril de 2010, Decreto n° 4.173 de 16 de julho de 2013, atualizado pela Lei 3.720 de 08 de Julho de 2019 e Decreto 5.552 de 18 de novembro de 2019, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº 44.647.397/0001-83, sede e endereço na Rua Lawrence Rosado da Escóssia, S/N, Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 60.811.341, torna público que receb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS, matricula n.° 034484-5, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTo PÚBLICO Nº 01/2025-SMS Processo Administrativo nº 115/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025-SMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicos, com profissionais habilitados na prestação de serviço hospitalar na realização de CIRURGIAS ELETIVAS. Entrega da Documentação: Sala de Licitações, localizada na Rua Idalino de Oliveira, nº 106, 1º Andar, CEP: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS, matricula n.° 034484-5, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 20/2023. Pregão nº 08/2022-SEMAD +. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA – CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor: R$ 251.497,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Data da assinatura: 15/08/2025. Retif...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI MOSSORÓ e o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, através da Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Disponibilização de apoio médico especializado em perícias médicas, pela Secretaria Municipal de Saúde, aos segurados e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município, administrado pela PREVI MOSSORÓ. As especialidades abrangidas incluem, prioritariamente, Medicina do Trabalho, Psiquiatria e Ortopedia.V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 09/2024. Concorrência nº 17/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 3,25% e a supressão de 0,3% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA – CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 156.337,84 (cento e cinquenta e seis mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 21/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI, matricula nº 512346, ocupante do cargo/função de Diretor Jurídico, com lotação na Controladoria Geral do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora MARIA LUIZA RIBEIRO TARGINO, matricula nº 541591, ocupante do cargo/função de Assessora Jurídica, com lotação na Controladoria Geral do Munic...
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