Portarias
PORTARIA Nº 31, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor MÁRCIO MOURA TAKAGI matrícula nº 105635, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 04/2023 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa MOTOESTE MOTORES PEÇAS E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 41/2019 Processo de Dispensa nº 16/2019 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Posto São Miguel LTDA. - EPP. Tendo como substituto eventual DHYEG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 06/2022 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE E SEGURANÇA URBANA LTDA. Tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 948, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso II, art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZ, Matrícula 10779-4, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para a função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Receitas Imobiliárias – DEFIRI, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor FRANK DA SILVA FELISARDO matrícula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 947, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso II, o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor GILMAR DANTAS DA ROCHA, Matrícula nº 5892-2, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Receitas Imobiliárias – DEFIRI, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN; CONSIDERANDO a grande demanda de processos que tramitam naquele Departamento, o que ocasiona a necessidade de designação de mais servidores para auxiliar nas ações administrativas, visando garantir maior celeridade e eficiência nos trabalhos realizados;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDMILSON FREIRE JÚNIOR - Matrícula: 5.888-0, ocupante...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA, matrícula n° 0508721-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2023 firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa Maxifrota Serviços de...
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