Portarias
PORTARIA Nº 574, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 270 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível irregularidade em progressão funcional do servidor V. P. P., lotado na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 829, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Gestão de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme o art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matricula 0508500, Gerente Executivo de Desenvolvimento Rural para atuar como GESTOR DE CONTRATO n° 10/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa SAMUCKA PRIMEIRO MUND...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 834, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GILDO ROSENO DE SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Portal do Saber, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 575, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 271 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível irregularidade em progressão funcional do servidor V. M. M. L., lotado na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 576, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 272 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível irregularidade em progressão funcional do servidor A.J.S. lotado na SESDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MEIRE EUGÊNIA DUARTE, Matrícula: 507814-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente a Ata 72/2022, Processo nº 34/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e GRID COM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 835, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GILDO ROSENO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Apoio e Desenvolvimento as Organizações e Instituições Sociais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 570, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de HORÁRIO ESPECIAL SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, com parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria.RESOLVE:Art. 1º CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO, a servidora FR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 832, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
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