Portarias
PORTARIA Nº 712, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo da Defesa Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 718, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISCA WILMA DA SILVA BORGES do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 719, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA WILMA DA SILVA BORGES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferemo art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo ant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 707, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEDER CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Urbanístico, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 708, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO MATIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria en...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 714, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDREA GIOVANA DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Indicadores Culturais, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 709, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO ALCIVAN VIANA GAMA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo da Defesa Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 644, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISADORA RAYSSA PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Analista Urbanístico, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 609, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RICARDO ANDRÉ ALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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