Portarias
PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) diárias ao servidor HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR matrícula nº 509400-1, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. OTÁCIEL SOARES DE MARIA, matrícula nº 0512338, ocupante do cargo/função de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para custear despesas,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 550, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar n. 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão do servidor MAGNO LOPES DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, com ônus para o Cedente, para desempenhar as suas funções na Câmara dos Deputados, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 06...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Sra. ROSILEY DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 0085340, ocupante do cargo/função de COORDENADORA DE PROJETOS, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 01, de agosto de 2022, da Secretaria Municipal da Fazenda.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao servidor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gast...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Sra. GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO, matrícula nº 0087580, ocupante do cargo/função de DIRETORA ADMINISTRATIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDUCACIONAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária à servidora KARLA ISABELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO matricula nº 507903, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor ERISON NATECIO DA COSTA TORRES matricula nº 0527459, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 1º, XIII e art. 20 da Lei complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conheciment...
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