Portarias
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. SANDRO MORETO DE AZEVEDO, CPF 913.xxx.xxx-00 , ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hosped...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. MARIA EDILENE BARBOSA OLIVEIRA , CPF 030.xxx.xxx-00, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 060.xxx.xxx-70, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hosp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. ELENIMAR COSTA BEZERRA, CPF 489.xxx.xxx-68, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 530, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CYNTHIA RAQUEL DOS SANTOS MORAIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Bernadete Bezerra de Souza Ramos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. MARIA DAS DORES NOGUEIRA DA SILVA CORREIA, CPF 480.xxx.xxx-34, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. SUELDA FELÍCIO DE ARAÚJO, CPF 025.xxx.xxx-08, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedag...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO ROGENILDO DANTAS DA SILVA, CPF 761.xxx.xxx-00, ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ GABRIEL GONÇALVES SANTIAGO, CPF 068.xxx.xxx-21, ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e h...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 224, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029, de dezembro de 2008;CONSIDERANDO Inquérito Civil n° 04.23.20270000013/2021-70 da 7° Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró;RESOLVE:Art. 1° INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo ...
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