Portarias
PORTARIA Nº 226, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo nº 0812484-92.2020.8.20.5106, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que determina a realização do enquadramento em favor da serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. ELENIMAR COSTA BEZERRA, CPF 489.xxx.xxx-68, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. CÍCERO DE SOUSA LIMA, CPF 877.xxx.xxx34, ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO ROGENILDO DANTAS DA SILVA, CPF 761.xxx.xxx-00, ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. GILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF 345.xxx.xxx-68, ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hosped...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 1º quadrimestre do ano de 2023.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 221, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal, abaixo identificada, pleiteando concessão da licença sem remuneração, e com fundamentação legal no art. 99, §1º, da Lei Complementar nº. 29, de 16 de dez...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. CIBERE COUTO MEDEIROS GOMES, CPF 813.xxx.xxx-87, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. KALIANE ELVIRA DA SILVA, CPF 034.xxx.xxx-07, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospeda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento interrupção de Licença para Acompanhar pessoa da Família, formulado pela Servidora abaixo identificada;RESOLVE:Art. 1º INTERROMPER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedido a GRACIONE BORGES...
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