Portarias
PORTARIA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO a publicação do Edital do Festival de Quadrilhas n° 01/2023 – SMC do Processo nº 04/2023, objetivando o processo licitatório de concurso para a competição das quadrilhas juninas e seleção dos eventuais vencedores, no evento Mossoró Cidade Junina 2023, executado pela Prefeitura de Mossoró por intermédio da Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 376, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal do Idoso – FMI.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 375, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de gestora do Fundo Municipal do Idoso – FMI, da unidade jurisdicionada do Fundo Municipal da Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE: EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO, 0510114, CPF nº: 106. XXX. XXX-34.Art. 2º Esta po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 378, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERISON NATECIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal de Assistência – FMA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 385, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1° Nomear os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica, nas funções de titular e suplente, representando o Pode Público municipal e a sociedade civil.Art. 2° O Comdica passa a ter a seguinte composição:I - representantes do Poder Público:a) Secretaria Municipal de Governo - Segov:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 370, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GENILDO FELIX BEZERRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Estádio Municipal Professor Manoel Leonardo Nogueira, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIA POLINEIDE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da NMER Elias Salém, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à servidora ELIANE DE MELO RODRIGUES, matricula nº 0525359 - 1, ocupante do cargo/função de enfermeira, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à servidora FRANCISCA LUANA CORREIA LIMA RODRIGUES DE MEDEIROS, matricula nº 131733-1, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE SOCIAL, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, para custear despesas destinad...
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