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PORTARIA Nº 492, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LUANDA MEZAAB TORRES GOMES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Avaliação em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS, matrícula n° 5071712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LUANA DANIELLE LEAL AZEVEDO, matrícula n° 512133, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 21/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matrícula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 22/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 493, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo SALOMAO JANUARIO SALDANHA SILVA, matrícula nº 510043702, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matrícula n° 5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 18/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JESCICLEIDE LUCAS BEZERRA AIRES, matrícula n° 89443, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 34/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (um e meia) diária a senhora Rayssa Lorena de Carvalho Costa; matrícula n° 514411-2, durante seu deslocamento para cidade de Natal-RN, durante os dias 14 e 15 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula n° 525316, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 18/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ...
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