Portarias
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 174/2022, emitido pela Procuradoria-Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores efetivos Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 11.483/2022 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; RESOLVE:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 225, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo de Desenvolvimento Estratégico, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos da Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 196/2021, emitido pela Procuradoria Geral do Município;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR as servidoras efetivas Antonia Veralucia de Castro Lopes Lima, matrícula nº 005472-3, lotada na Secretaria Municipal de Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores efetivos Jussara Rodrigues Gadelha, matrícula nº 5079268-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz, matríc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a permuta da servidora KEZIA CLEANA MORAIS MARINHO, matrícula nº 5080363-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora ADRIANA GEORGINA SOARES FREITAS, matrícula nº 172439-8, professora, servidora do Município de Apodi/RN, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo n° 027/2021 – SESDEM o qual busca apurar suposta transgressão disciplinar cometida supostamente no exercício funcional por agentes de trânsito do Município de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º INS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores efetivos Cleide Regina Alves Trigueiro, matrícula nº 0092789-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Maria Astrid Menezes da Mota, matrícula n° 0129054-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Memorando n° 2.588/2022 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que...
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