Portarias
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 11.483/2022 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; RESOLVE:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo n° 027/2021 – SESDEM o qual busca apurar suposta transgressão disciplinar cometida supostamente no exercício funcional por agentes de trânsito do Município de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º INS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 108/2021, emitido pela Procuradoria-Geral do Município;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo, de rito sumário, pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores efetivos Jussara Rodrigues Gadelha, matrícula nº 5079268-2, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz, matríc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, que se faz imprescindível apurar denúncia formalizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE, nos termos da Notificação nº 02775/2021, de 25/01/2011, Processo nº 005203/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o processo n° 035/2021 – SESEM o qual busca apurar suposta transgressão disciplinar cometida supostamente no exercício funcional por agentes de trânsito do Município de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º INST...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 196/2021, emitido pela Procuradoria Geral do Município;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR as servidoras efetivas Antonia Veralucia de Castro Lopes Lima, matrícula nº 005472-3, lotada na Secretaria Municipal de Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 226, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ RUFINO BATISTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da E.M. Prof. Maurício de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2022, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 57/2022, emitido pela Procuradoria-Geral do Município;RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito sumário, p...
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