Portarias
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e, art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAIO ÁLISSON DINIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Maria Eduarda Melo Silva Marques, matrícula n° 509272, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 02/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a EXECUTIVA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Maria Eduarda Melo Silva Marques, matrícula n° 509272, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 17 DE JANEIRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAX WEDEN PINTO DIOGENES FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Gestão de Obras e Serviços de Engenharia, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviço...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAX WEDEN PINTO DIOGENES FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Gestão de Obras e Serviços de Engenharia, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 141, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ADRIANO DE FREITAS FLORÊNCIO para exercer o cargo em comissão de Gerente-Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-Executivo de Saúde Mental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JOCIANA MÍSIA DE CARVALHO GOMES do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Análise Urbanística e Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOCIANA MÍSIA DE CARVALHO GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Planejamento e Projetos de Saneamento, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023, e no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor, abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor, abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal...
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