Portarias
PORTARIA Nº 211, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIA JOZEANE ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO RANIERE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Transporte e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 02 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR matricula n. 53309, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal da Fazenda, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas destinad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 02 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR NÍVEA DA SILVA BARROS, Matrícula 5110207-1, ocupante do cargo de ENFERMEIRA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 179 da UBS Dr. Raimundo Clodovil.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de Janeiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 206, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA JOSÉ RUFINO BATISTA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da E.M. Professor Mauricio de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art.67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e de acordo com a as disposições da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente Gestão 2025-2028RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo identificados para compor a Comissão do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança Gestão 2025 - 2028. I - Etevaldo Almeida Silva - Articulador Municipal II - Hubeônia Morais de Alencar – Mobiliz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8° do Decreto Municipal n° 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 53/2025, referente a Concorrência nº 02/2025 – SMS, que originou o Contrato n° 05/2025 – SMS, cujo objeto é a contratação de construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC, localizada Na Rua Marechal Hermes, S/N, bairro Paredões, município de Mossoró/RN, incluindo adaptaçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 207, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA PAULA GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da E.M. Professor Mauricio de Oliveira, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANAIR DE OLIVEIRA PINHEIRO, RG nº 84X.X40 ITEP-RN, CPF nº673.XXX.XXX-04, Assistente Social, referência 15, matrícula n° 57841, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 02 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró...
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