Portarias
PORTARIA Nº 376, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEYSON GOMES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 01 DE ABRIL DE 2026
EXTRATO DE ADITIVOAditivo N° 04/2026, Contrato 02/2024, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato por Pregão Presencial nº 02/2024, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de 381.564,00 (Trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais.), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA MARGARETTE RIBEIRO FILGUEIRA, portadora do RG nº 0XX.XXX.X55 ITEP-RN, e CPF nº 638.XXX.XXX-00, Agente Comunitária de Saúde, referência 16, matrícula nº 112534, vínculo 1, lotada na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUANA DANIELLE LEAL AZEVEDO, matricula n° 512133 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 36/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 01 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA JOSE DE SOUSA SALDANHA, portadora do RG nº 4xx.xx1 ITEP-RN, inscrita no CPF sob o nº 336.xxx.xxx-49, Auxiliar de Enfermagem, referência 16, matrícula nº 57940, vínculo 1, lotada na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 01 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022.RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (Três e meia) diárias a senhora LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZ matricula nº 1077941, ocupante do cargo/função de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, com lotação no(a) Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matricula n° 525316 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 24/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KEKE SIDNEY DE MEDEIROS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 31 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 5109985 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 32/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.92...
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