Portarias
PORTARIA Nº 36, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula nº5109985-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 32/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 24/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS, matrícula nº50771712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 176/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear WESLEY ANDERSON DUARTE BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS matrícula nº50771712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS matrícula nº50771712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 224/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE matrícula nº5078253, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 21/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS matrícula nº50771712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 17/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WILSON COSTA FERNANDES JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº508555, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 22/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928....
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