Portarias
PORTARIA Nº 1.591, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE: Art. 1º Autorizar a renovação de cessão do servidor ANTONIO NEI NOGUEIRA MARTINS, matrícula 87696, ocupante do cargo de professor, para continuar a exercer suas funções junto à secretaria administrativa, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pelo períod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Contrato nº 09/2025Processo Administrativo nº 05.000.247/2025/05Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo, destinados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI.Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI, inscrito no CNPJ sob o nº 14.801.428/0001-48.Contratada: Servnews Gestão e Locação de Mão de Obra Ltda., inscrita no CNPJ sob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.589, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO VICTOR FORMIGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Transporte e Logística, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.590, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação de cessão do servidor JÚLIO CÉSAR CERQUEIRA DA COSTA, matrícula 89621, ocupante do cargo de agente administrativo, para continuar a exercer suas funções junto à 8ª Vara Federal, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, pelo per...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.592, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VALDEMAR NUNES NETO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.593, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor OTACIEL SOARES DE MARIA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 08/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA matricula n. 535427, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.596, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 786.933,04 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e quatro centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Port...
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