Portarias
PORTARIA Nº 1.664, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LEONARDO DA COSTA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Quixabeirinha , com lotação na Secretaria Municipal de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.657, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora BEATRIZ NAYARA DE MORAIS PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Chico porto, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ESILMA REGO DE MORAIS, RG nº 00x.xxx.x22 ITEP-RN, CPF nº 637.xxx.xxx-72, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84433, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.658, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear BEATRIZ NAYARA DE MORAIS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS da Família Marcos Raimundo Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 200, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária para a Sra. MARIA DO CARMO NUNES MARTINS, CPF 130.039.763-20, ocupante do cargo/função de Médica Auditora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 199, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária para a Sra. GRINÁURIA DE SOUSA MAIA PORTO, CPF 646.xxx.xxx-91, ocupante do cargo/função de Auditora em saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.659, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISNAIDE SOARES FAUSTINO do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Sueldo Câmara, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 13, da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro 2009, que compete ao comandante: comandar, gerenciar e superintender as ações e atividades da Guarda Civil Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.Considerando, que o porte de arma de fogo poderá ser autorizado aos integrantes das Guardas Municipais, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 12.002019/2025-20, que originou o Contrato n° 27/2025, referente ao Pregão Eletrônico n° 01/2025 – SEMASC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza...
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULA MIRELLY DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UBS Antônio Carlito de Oliveira Junior, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de ...
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