Portarias
PORTARIA Nº 68, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 12/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KLEDSON GONÇALVES MEDEIROS, matrícula nº 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 13/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA KARLA ROSENO MARTINS, matrícula nº 5071712, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 176/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 32/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAISSA VELASQUEZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 55081491, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 192/2020, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 15/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 29/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 03/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 02/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-0...
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