Portarias
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0826312-53.2023.80.20.5106, pelo juízo do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;RE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILA KARLA ROSENO MARTINS, matrícula nº 5071712, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 214/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENDO MARTINS, matrícula nº 5071712, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 13/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 22/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gasto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 17 de abril de 2025.Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUANA DANIELLE LEAL AZEVEDO, matrícula nº 512133, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 06/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos art. 31 da Lei Complementar nº. 020/2007, de 21/12/2007, que institui o Grupo Ocupacional da Saúde do Município de Mossoró bem como o Adi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município de Mossoró, conforme art. 89, inciso I; considerando o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 e o Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o acompanhamento e o Monitoramento da Política para a População em situação de Rua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora JANAINA MARIA SILVA HOLANDA matricula n. 129038, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação no(a) Secretaria Municipal de Cultura, para custear despesas destinada...
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