Portarias
PORTARIA Nº 65, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora CLELIA FERREIRA DE ARAUJO COSTA matricula n. 507504, ocupante do cargo/função de Assessor Especial I, CC4, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias a senhora MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES matricula n. 0520276, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC6, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor JOSÉ WILKER CARLOS matricula n. 0143650, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear despesas dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor KERGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA matricula n. 5080738, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, mat. 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 07/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022 e Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ ILTON GOMES NOLASCO, ocupante do cargo de Eletivo, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 5075...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato nº 15/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão da Seleção Simplificada destinado à formação de cadastro de reversa para contratação de Auxiliares Voluntários, no âmbito do Projeto INCLUIR da Secretaria Municipal de Educação. § 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros: I - Leilimar Bezerra de Medeiros, Matrícula: 8674601.II - Selma An...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KLEDSON GONÇALVES MEDEIROS, matrícula nº 515850, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 13/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05,...
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