Portarias
PORTARIA Nº 23, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria n° 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto n° 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matricula de n° 5096847-2, para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 26/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 08 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meias) diárias ao senhor EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR matricula n. 533009, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal da Fazenda, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 09/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa CONSTRUT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria n° 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar n° 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto n° 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 43/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa V. M. CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao senhor FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matrícula n° 9174 , ocupante do cargo de Diretor Executivo de Administração e Finanças do PREVI-MOSSORÓ, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor WALTERLIN SILVA LOPES matricula nº 81469, ocupante do cargo/função de Professor, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor MAXIONE DO NASCIMENTO FRANÇA SEGUNDO matricula n. 5070120, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional Municipal, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias a senhora JANAINA MARIA SILVA HOLANDA matricula n. 129038, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, para custear despesas destinadas à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula n. 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de g...
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