Portarias
PORTARIA Nº 545, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOANA DARC MIRANDA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 542, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA WILLIANE DE LIMA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JESSE JERONIMO REBOUÇAS para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Estratégias Inovadoras e Monitoramento de Indicadores, com lotação na Secretaria Municipal de Governança ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 540, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 539, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANDRÉ LUÍS ARAÚJO REGALADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Ogerpson Carlos de Lima Rebouças, Matricula nº 0507571-1 para atuar como GESTOR , bem como Vanildo Marques da Silva Junior, matrícula Nº 531510-1 para atuar como seu respectivo substituto no Contrato nº 01/2022, oriundo do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e considerando os termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0814892-17.2024.8.20.5106, em trâmite no 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, que determinou a suspensão do andamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN, regido pelo Edital ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Edson Franklen Nunes de Sousa, matrícula n° 0509280-1 para atuar como GESTOR , bem como Carla Tatiane de Sousa Lacerda, Matricula nº 5092060-1 para atuar como sua respectiva substituta no Contrato nº 01/2024, oriundo do Pro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 530, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LINDINETE SATURNO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Estratégia de Saúde da Família, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de M...
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